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14.03.2017

Comissão debate experiências de outros países na área previdenciária

A comissão especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 287/16) promove hoje um seminário internacional para analisar as experiências de outros países na Previdência Social.

O encontro foi proposto pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e ouvirá:

• o doutor em Economia e ex-ministro da Fazenda do Chile, Alberto Arenas de Mesa;

• o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto Ari Kaplan;

• o doutor em Direito Previdenciário e professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub;

• o diretor do Centro de Ação Regional da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social para o Cone Sul, Carlos Garavelli;

• o professor em Direito Previdenciário da Universidade de Milão Giuseppe Ludovico; e

• o economista financeiro Líder no Banco Mundial, Heinz P. Rudolph.

O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 14 horas.

Audiências

Além do seminário, a comissão fará duas audiências nesta semana. Na quarta-feira (15), a comissão especial vai discutir os parâmetros de projeção das contas presentes e futuras do sistema previdenciário. Ou seja, quais são os impactos relacionados a itens como mercado de trabalho, expectativa de vida e crescimento econômico. Para este dia também está prevista uma manifestação de centrais sindicais e movimentos sociais contra a reforma.

Essa reunião será realizada no plenário 1 a partir das 14 horas.

Já na quinta-feira (16), a comissão vai discutir a questão da arrecadação de contribuições para a Previdência. A ideia é debater as atuais desonerações de contribuições patronais sobre folha de salários, a imunidade de entidades filantrópicas e os benefícios fiscais concedidos a microempresas e microempreendedores individuais.

Esse debate ocorrerá no plenário 2 a partir das 9h30.

Íntegra da proposta: PEC-287/2016

Fonte: camara.leg.br/camaranoticias/

 

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